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Simone Mendes

Ituiutaba (MG)

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Direito Penal, 11%

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Direito Processual Penal, 11%

Comentários

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Comentário · há 12 anos

Postagem no Facebook é admitida como prova

Âmbito Jurídico · há 12 anos

Lendo o acórdão: a ex empregada alega que a ex empregadora acabou com a primeira empresa e abriu outra (no mesmo endereço) mas em nome do marido, onde ela, agora, desempenha a função de gerente: "ré desenvolve
atualmente atividade comercial no ramo de materiais de construção em nome do cônjuge,sob o nome fantasia Vida Nova Materiais de Construção, no mesmo estabelecimento, demaneira a se esquivar do pagamento do crédito executado"

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS XXXXX-65.2007.4.01.3700

ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. LEI N. 8.745/1993. VEDAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO PELO PRAZO DE 24 MESES. DISTINTAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPEROR. INAPLICABILIDADE. 1. Consoante o art. 9º, II...

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Artigo · há 11 anos

"Meritíssimo" ou "excelência"?

Meus queridos jusbrasileiros, sabemos que na área jurídica há formalidades cujo uso é preservado de há muito. Uma delas é referente a como se dirigir pessoalmente ao juiz numa audiência, por exemplo....

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Comentário · há 12 anos

Postagem no Facebook é admitida como prova

Âmbito Jurídico · há 12 anos

Basta ler o acórdão pra perceber uma "fraude à execução".

Busca a agravante a inclusão do cônjuge da ré e da respectiva firma individual no polo passivo da execução. Sustenta que a ré desenvolve atualmente atividade comercial no ramo de materiais de construção em nome do cônjuge, sob o nome fantasia Vida Nova Materiais de Construção, no mesmo estabelecimento, de maneira a se esquivar do pagamento do crédito executado.

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